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8004063-11.2020.8.05.0229
UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/12/2020
Valor da Causa
R$ 287.500,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS
Partes do Processo
ARLETE ANDRADE BRITO
CPF 499.***.***-72
INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
Advogados / Representantes
SAMILLA FARIAS NERY
OAB/BA 49771•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ARLETE ANDRADE BRITO em 17/11/2023 23:59.
26/04/2026, 20:24Decorrido prazo de ARLETE ANDRADE BRITO em 17/11/2023 23:59.
26/04/2026, 18:18Publicado Certidão em 24/10/2023.
26/04/2026, 15:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/04/2026, 15:56Decorrido prazo de ARLETE ANDRADE BRITO em 12/07/2024 23:59.
26/04/2026, 00:31Decorrido prazo de Interessados ausentes, incertos e desconhecidos em 12/07/2024 23:59.
26/04/2026, 00:31Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANTÔNIO CARLOS GALVÃO MALTA, representado pela inventariante VERÔNICA BARRETO DE SOUSA MALTA em 12/07/2024 23:59.
26/04/2026, 00:31Publicado Despacho em 11/06/2024.
25/04/2026, 23:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2026, 23:50Decorrido prazo de Interessados ausentes, incertos e desconhecidos em 27/09/2024 23:59.
23/04/2026, 23:52Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANTÔNIO CARLOS GALVÃO MALTA, representado pela inventariante VERÔNICA BARRETO DE SOUSA MALTA em 27/09/2024 23:59.
23/04/2026, 23:52Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/09/2024 23:59.
23/04/2026, 23:26Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.
23/04/2026, 23:26Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 27/09/2024 23:59.
23/04/2026, 23:26Decorrido prazo de ARLETE ANDRADE BRITO em 27/09/2024 23:59.
23/04/2026, 23:26Documentos
Petição
•29/08/2024, 16:10
Decisão
•28/08/2024, 10:27
Decisão
•27/08/2024, 12:43
Petição
•05/08/2024, 17:18
Sentença
•30/07/2024, 10:20
Sentença
•30/07/2024, 09:54
Despacho
•07/06/2024, 23:22
Despacho
•07/06/2024, 23:20
Despacho
•07/06/2024, 14:56
Ato Ordinatório
•23/01/2024, 09:12
Ato Ordinatório
•30/08/2023, 10:29
Decisão
•16/05/2023, 09:41
Decisão
•11/05/2023, 11:45
Despacho
•25/07/2022, 11:39
Despacho
•20/07/2022, 15:42