8008875-51.2023.8.05.0113

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 6.514,16

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ 14.***.***.0001-68

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

NAIANA ALMEIDA CARVALHO

OAB/BA 21101•Representa: ATIVO

RAMAIANA ALVES MELO

OAB/BA 38452•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUZA NEDER em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 00:29

Publicado Sentença em 11/06/2024.

25/04/2026, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 23:05

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUZA NEDER em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:14

Juntada de Petição de petição

22/02/2026, 09:02

Publicado Decisão em 11/02/2026.

11/02/2026, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 14:30

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

09/02/2026, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 19:04

Juntada de certidão

03/02/2026, 09:54

Cancelada a movimentação processual Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2026, 13:48

Desentranhado o documento

02/02/2026, 13:48

Juntada de certidão

02/02/2026, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:09

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 19:04

Despacho

•17/10/2025, 11:46

Despacho

•15/12/2024, 02:14

Sentença

•07/06/2024, 22:11

Sentença

•07/06/2024, 22:11

Sentença

•07/06/2024, 22:11

Decisão

•03/06/2024, 12:36

Decisão

•25/04/2024, 12:00

Despacho de citação por AR Digital

•06/11/2023, 09:45