0527999-91.2016.8.05.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2022

Valor da Causa

R$ 161.823,60

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ 02.***.***.0001-89

Autor

RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDA

CNPJ 12.***.***.0001-05

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Terceiro

PDG

Terceiro

RESERVA DAS TRIBOS

Terceiro

Advogados / Representantes

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABRICIO ROCHA

OAB/SP 206338•Representa: ATIVO

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO SOUZA DE SANTANA

OAB/BA 23642•Representa: PASSIVO

DANILO LIMA ALVES

OAB/BA 19232•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 17:47

Conclusos #Não preenchido#

19/10/2023, 13:51

Juntada de certidão

19/10/2023, 13:50

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:15

Decorrido prazo de RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:15

Decorrido prazo de JADER DA SILVA DEPA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:15

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

02/10/2023, 14:48

Publicado Decisão em 22/09/2023.

23/09/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

23/09/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2023, 15:31

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

19/09/2023, 18:08

Conhecido o recurso de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES - CNPJ: 02.950.811/0001-89 (APELANTE) e não-provido

19/09/2023, 18:08

Conclusos #Não preenchido#

09/06/2022, 13:43

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 13:43

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 12:02

Documentos

Decisão

•17/10/2025, 15:49

Decisão

•17/10/2025, 15:33

Acórdão

•21/08/2025, 11:06

Despacho

•16/02/2024, 12:16

Despacho

•29/01/2024, 17:47

Decisão

•21/09/2023, 15:31

Decisão

•19/09/2023, 18:08

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 09:09

Sentença

•19/02/2022, 11:09

Ato Ordinatório

•25/09/2021, 07:52

Sentença

•17/09/2021, 10:41

Ato Ordinatório

•06/08/2021, 11:50

Ato Ordinatório

•03/02/2021, 09:44

Ato Ordinatório

•19/09/2020, 10:27

Despacho

•31/07/2020, 22:33