0000813-82.2006.8.05.0040

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: ATIVO

EDUARDO DA GLORIA BARBOSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/07/2023

25/07/2023, 17:38

Baixa Definitiva

25/07/2023, 17:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/07/2023, 17:38

Juntada de certidão

14/07/2023, 11:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:15

Decorrido prazo de ANTONIO TAVARES GONCALVES em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:06

Publicado Ementa em 20/06/2023.

21/06/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2023, 14:38

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (APELANTE) e não-provido

19/06/2023, 07:52

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (APELANTE) e não-provido

16/06/2023, 09:09

Juntada de Petição de certidão

15/06/2023, 18:30

Deliberado em sessão - julgado

15/06/2023, 18:08

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 17:30

Documentos

Acórdão

•16/06/2023, 09:09

Despacho

•11/01/2022, 19:01

SENTENÇA

•08/06/2019, 22:20

Despacho

•08/06/2019, 22:20

Despacho

•08/06/2019, 22:20

Despacho

•08/06/2019, 22:20

OFÍCIO

•08/06/2019, 22:20

Decisão

•04/10/2016, 14:39

Sentença

•30/06/2016, 11:18

Despacho

•04/12/2014, 17:41