8016916-21.2024.8.05.0000

Agravo de InstrumentoAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPEBI

CNPJ 13.***.***.0001-03

Autor

MUNICIPIO DE ITAPEBI

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPEBI

Terceiro

ITAPEBI PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ALINE PEREIRA SILVA

CPF 708.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

JULIA OLIVEIRA AMORIM

OAB/BA 76001•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 08:34

Baixa Definitiva

07/08/2024, 08:34

Juntada de certidão

07/08/2024, 07:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEBI em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:43

Decorrido prazo de ALINE PEREIRA SILVA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:56

Publicado Decisão em 12/06/2024.

12/06/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 02:10

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva DECISÃO 8016916-21.2024.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Municipio De Itapebi Espólio: Aline Pereira Silva Advogado: Julia Oliveira Amorim (OAB:BA76001-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8016916-21.2024.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível ESPÓLIO: MUNICIPIO

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravante: Municipio De Itapebi Agravado: Aline Pereira Silva Advogado: Julia Oliveira Amorim (OAB:BA76001-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8016916-21.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: MUNICIPIO DE I PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva DECISÃO 8016916-21.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça

10/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEBI em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:47

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAPEBI - CNPJ: 13.634.993/0001-03 (AGRAVANTE) e não-provido

02/06/2024, 19:57

Publicado Decisão em 15/04/2024.

13/04/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 03:47

Documentos

Decisão

•08/06/2024, 20:04

Decisão

•02/06/2024, 19:57

Decisão

•11/04/2024, 16:49

Decisão

•09/04/2024, 19:45

Documento de Comprovação

•15/03/2024, 08:44

Documento de Comprovação

•15/03/2024, 08:44