8024424-06.2023.8.05.0080

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

DIEGO DOS SANTOS ATAIDE

CPF 869.***.***-02

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA KAROLINA BRAZ GONCALVES

OAB/BA 70342•Representa: ATIVO

EDUARDO ESTEVAO CERQUEIRA BITTENCOURT FILHO

OAB/BA 40920•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 22/11/2024

22/11/2024, 13:26

Baixa Definitiva

22/11/2024, 13:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/11/2024, 13:26

Juntada de certidão

22/11/2024, 13:26

Decorrido prazo de LARISSA SANTOS SOUZA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de JACKSON CONCEIÇÃO COUTINHO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de VALMARIA DA SILVA SANTOS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:30

Publicado Ementa em 05/11/2024.

05/11/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 01:05

Juntada de Petição de Documento_1

04/11/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 18:07

Juntada de Petição de certidão

04/11/2024, 10:07

Conhecido o recurso de DIEGO DOS SANTOS ATAIDE - CPF: 869.970.805-02 (APELANTE) e não-provido

30/10/2024, 09:35

Conhecido o recurso de DIEGO DOS SANTOS ATAIDE - CPF: 869.970.805-02 (APELANTE) e não-provido

29/10/2024, 19:14

Deliberado em sessão - julgado

29/10/2024, 16:50

Documentos

Acórdão

•29/10/2024, 19:14

Despacho

•01/08/2024, 12:47

Despacho

•31/07/2024, 18:11

Decisão

•04/07/2024, 18:30

Decisão

•04/07/2024, 17:36

Sentença

•08/06/2024, 20:58

Sentença

•06/06/2024, 17:51

Despacho

•05/05/2024, 23:03

Despacho

•22/04/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 08:04

Decisão

•19/12/2023, 13:53

Decisão

•19/12/2023, 10:56

Outros documentos

•30/10/2023, 15:46

Decisão

•11/10/2023, 10:49