0523638-31.2016.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA FREITAS GUEDES

OAB/BA 59273•Representa: PASSIVO

DOMINIQUE VIANA SILVA

OAB/BA 36217•Representa: PASSIVO

VIVALDO DO AMARAL ADAES

OAB/BA 13540•Representa: PASSIVO

MATEUS CARDOSO COUTINHO

OAB/BA 24952•Representa: PASSIVO

BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ

OAB/BA 68312•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/04/2026, 09:55

Juntada de Petição de #Não preenchido#

15/04/2026, 13:33

Expedição de intimação.

31/03/2026, 08:22

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 08:22

Juntada de Petição de #Não preenchido#

30/03/2026, 15:32

Juntada de certidão dd2g

30/03/2026, 15:32

Recebidos os autos

30/03/2026, 15:32

Decorrido prazo de JOSÉ MANOEL ALMEIDA DA ROCHA LYRA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 04:16

Decorrido prazo de JOSÉ MANOEL ALMEIDA DA ROCHA LYRA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 04:13

Decorrido prazo de JOSÉ MANOEL ALMEIDA DA ROCHA LYRA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 04:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/03/2026, 15:38

Publicado Edital em 05/03/2026.

05/03/2026, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 12:58

Publicado Decisão em 05/03/2026.

05/03/2026, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 05:50

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 08:22

Despacho

•09/03/2026, 09:10

Despacho

•08/03/2026, 16:51

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 15:11

Decisão

•03/03/2026, 14:46

Decisão

•03/03/2026, 12:40

Sentença

•15/12/2025, 17:25

Sentença

•15/12/2025, 17:03

Despacho

•22/10/2025, 22:18

Documento de Comprovação

•08/10/2025, 15:44

Documento de Comprovação

•08/10/2025, 15:44

Decisão

•11/09/2025, 18:24

Decisão

•23/10/2024, 23:38

Despacho

•08/06/2024, 21:57

Despacho

•05/06/2024, 18:15