8000860-46.2020.8.05.0001

Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2025

Valor da Causa

R$ 900.000,00

Orgao julgador

1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

JUVENILDO SILVA DO ESPIRITO SANTO

CPF 020.***.***-14

Autor

JOSEMAR DE BRITO MONTEIRO

CPF 033.***.***-04

Autor

JURANDI LEONIDIO DE SOUZA

CPF 648.***.***-72

Autor

JULIO CESAR VAZ

CPF 793.***.***-72

Autor

JUCILEIDE CORREIA DA SILVA

CPF 051.***.***-09

Autor

Advogados / Representantes

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573•Representa: ATIVO

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841•Representa: ATIVO

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

OAB/BA 15899•Representa: ATIVO

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669•Representa: ATIVO

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES

OAB/BA 44797•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/12/2025, 13:14

Juntada de Petição de contra-razões

17/12/2025, 13:41

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2025.

02/12/2025, 05:15

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 05:15

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 06:04

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 06:04

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 06:04

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 22:12

Juntada de Petição de apelação

27/11/2025, 16:07

Publicado Sentença em 05/11/2025.

05/11/2025, 08:46

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 13:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/10/2025, 17:33

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 17:40

Documentos

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 22:12

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 22:12

Outros documentos

•27/11/2025, 16:07

Outros documentos

•27/11/2025, 16:07

Outros documentos

•27/11/2025, 16:07

Outros documentos

•27/11/2025, 16:07

Outros documentos

•27/11/2025, 16:07

Sentença

•03/11/2025, 13:56

Sentença

•31/10/2025, 17:33

Despacho

•22/08/2025, 14:33

Despacho

•18/08/2025, 15:07

Decisão

•20/03/2025, 08:50

Decisão

•26/02/2025, 14:12

Documento de Comprovação

•04/10/2024, 12:06

Documento de Comprovação

•04/10/2024, 12:06