8037421-69.2020.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2020

Valor da Causa

R$ 6.809,42

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de IMPACTO INSPECOES E ASSESSORIA TECNICA LTDA - ME em 26/06/2024 23:59.

26/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de IMPACTO INSPECOES E ASSESSORIA TECNICA LTDA - ME em 26/06/2024 23:59.

25/04/2026, 20:23

Publicado Despacho em 11/06/2024.

25/04/2026, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 20:13

Decorrido prazo de DARLUCIA MARIA DOS SANTOS em 03/10/2024 23:59.

15/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de DARLUCIA MARIA DOS SANTOS em 03/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:19

Publicado Sentença em 05/09/2024.

14/04/2026, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 21:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/09/2024 23:59.

05/11/2024, 18:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.

05/11/2024, 02:54

Decorrido prazo de DARLUCIA MARIA DOS SANTOS em 04/10/2024 23:59.

04/11/2024, 23:22

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 07:57

Baixa Definitiva

04/11/2024, 07:57

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 07:56

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 07:51

Documentos

Sentença

•03/09/2024, 17:49

Sentença

•03/09/2024, 17:49

Sentença

•03/09/2024, 17:49

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 11:55

Despacho

•09/06/2024, 23:24

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 06:52

Despacho

•22/09/2021, 12:53

Decisão

•22/09/2021, 12:53

Decisão

•17/12/2020, 18:51

Despacho de citação por AR Digital

•16/04/2020, 18:06