8127893-14.2023.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.927,80

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de G J MOVEIS E ARMARINHO LTDA em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de G J MOVEIS E ARMARINHO LTDA em 12/07/2024 23:59.

25/04/2026, 20:22

Publicado Decisão em 11/06/2024.

25/04/2026, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 20:10

Arquivado Provisoriamente

14/04/2026, 12:48

Arquivado Provisoriamente

14/04/2026, 12:48

Decorrido prazo de G J MOVEIS E ARMARINHO LTDA em 19/10/2023 23:59.

16/10/2025, 03:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8127893-14.2023.8.. Exequente: Municipio De Salvador Executado: G J Moveis E Armarinho Ltda Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8127893-14.2023.8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8127893-14.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/06/2024, 23:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/06/2024, 23:33

Conclusos para decisão

03/06/2024, 08:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/02/2024 23:59.

02/03/2024, 02:39

Expedição de ato ordinatório.

02/02/2024, 10:10

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 10:10

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:48

Decisão

•09/06/2024, 23:33

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 10:10

Despacho de citação por AR Digital

•26/09/2023, 09:18