8096401-09.2020.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.822,16

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de VALDELICE GONZAGA DE JESUS 41453190520 em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de VALDELICE GONZAGA DE JESUS 41453190520 em 12/07/2024 23:59.

25/04/2026, 20:22

Publicado Decisão em 11/06/2024.

25/04/2026, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 19:56

Arquivado Provisoriamente

07/04/2026, 12:36

Arquivado Provisoriamente

07/04/2026, 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Valdelice Gonzaga De Jesus 41453190520 Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8096401-09.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/06/2024, 23:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/06/2024, 23:36

Conclusos para decisão

03/06/2024, 14:52

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 14:51

Expedição de carta via ar digital.

06/05/2024, 17:07

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

25/09/2020, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 09:16

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 12:36

Decisão

•09/06/2024, 23:36

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 14:51

Despacho de citação por AR Digital

•25/09/2020, 09:16