8108453-37.2020.8.05.0001

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.679,82

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANIBAL BITTENCOURT PASSOS em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de ANIBAL BITTENCOURT PASSOS em 12/07/2024 23:59.

25/04/2026, 20:22

Publicado Decisão em 11/06/2024.

25/04/2026, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 19:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 20:32

Arquivado Provisoriamente

17/07/2024, 11:14

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Anibal Bittencourt Passos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8108453-37.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8108453-37.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/06/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/06/2024, 23:36

Expedição de decisão.

09/06/2024, 23:36

Conclusos para decisão

04/06/2024, 06:56

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2021, 22:01

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

02/10/2020, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 10:23

Documentos

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 11:14

Decisão

•09/06/2024, 23:36

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 06:55

Despacho de citação por AR Digital

•02/10/2020, 10:23