0091385-80.2001.8.05.0001

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2001

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Orgao julgador

9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ELIENE BRAGA VIEIRA CRAVO

CPF 629.***.***-00

Autor

NILZA SOUZA DE SOUZA

Autor

LIGIA SANTOS NOVAES

CPF 506.***.***-15

Autor

MARIA JOSE RIBEIRO DO ROSARIO

CPF 177.***.***-15

Autor

MARIA TEODORO DE ASSIS OLIVEIRA

CPF 614.***.***-00

Autor

Advogados / Representantes

VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES

OAB/BA 20103•Representa: ATIVO

DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR

OAB/BA 5156•Representa: ATIVO

DANILO SOUZA RIBEIRO

OAB/BA 18370•Representa: ATIVO

SERGIO MATHEUS MARTINS MANHAES

OAB/BA 48208•Representa: ATIVO

BRUNO DE ALMEIDA PACHECO FREITAS

OAB/BA 47397•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Embargos de declaração acolhidos em parte

13/05/2026, 14:32

Decorrido prazo de Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 19:03

Conclusos para decisão

05/05/2026, 11:19

Juntada de Petição de contra-razões

04/05/2026, 12:05

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026.

28/04/2026, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 18:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2026, 08:36

Decorrido prazo de MARIA DE AZEVEDO CARDEAL em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de Valnisia Paula dos Santos Nascimento em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de Nilza Souza de Souza em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de MARIA DULCE RAMOS PEREIRA em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MARQUES PIRES em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de Licia Maria Reis de Jesus em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de Aldeyda Conceicao Ramos de Oliveira em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de MARIA JOSE RIBEIRO DO ROSARIO em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 00:23

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 14:32

Ato Ordinatório

•25/04/2026, 13:12

Decisão

•07/04/2026, 13:30

Decisão

•23/02/2026, 09:15

Despacho

•10/12/2025, 12:31

Despacho

•28/11/2025, 09:27

Informação 2º Grau

•22/09/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 14:30

Outros documentos

•03/09/2025, 19:01

Despacho

•08/07/2025, 14:51

Decisão

•28/03/2025, 12:54

Decisão

•14/02/2025, 10:38

Despacho

•11/12/2024, 11:46

Despacho

•10/12/2024, 21:36

Despacho

•14/10/2024, 09:36