8086021-87.2021.8.05.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Des. Josevando Souza Andrade

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Partes do Processo

DANILO SANTOS MENESES

CPF 037.***.***-18

Autor

BRASIL TELECOM

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A.

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

VITOR SILVA SOUSA

OAB/BA 59643•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

JULIANA BARRETO CAMPELLO

OAB/BA 23841•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 20/11/2023

20/11/2023, 15:07

Baixa Definitiva

20/11/2023, 15:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/11/2023, 15:07

Juntada de certidão

14/11/2023, 10:27

Decorrido prazo de DANILO SANTOS MENESES em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:31

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 11:05

Publicado Ementa em 18/10/2023.

19/10/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 01:22

Juntada de certidão

18/10/2023, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2023, 15:13

Conhecido o recurso de DANILO SANTOS MENESES - CPF: 037.110.435-18 (APELANTE) e provido em parte

17/10/2023, 15:00

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 13:00

Conhecido o recurso de DANILO SANTOS MENESES - CPF: 037.110.435-18 (APELANTE) e provido em parte

17/10/2023, 11:19

Juntada de Petição de certidão

16/10/2023, 17:48

Deliberado em sessão - julgado

16/10/2023, 17:42

Documentos

Outros documentos

•27/10/2023, 11:05

Acórdão

•17/10/2023, 11:19

Sentença

•17/04/2023, 09:31

Sentença

•16/04/2023, 21:10

Despacho

•07/04/2022, 10:37

Despacho

•28/03/2022, 09:25

Decisão

•17/09/2021, 11:53

Decisão

•16/08/2021, 14:17

Documento de Comprovação

•13/08/2021, 16:41