8078434-43.2023.8.05.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

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Partes do Processo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-18

Autor

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A

Terceiro

MARIA JOSEFINA GUIMARAES SCHNEIBERG NETA

CPF 887.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE

OAB/BA 13908•Representa: ATIVO

AMANDA MARIA MEDRADO FONTES SOARES

OAB/BA 51363•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 01/10/2025

01/10/2025, 14:15

Baixa Definitiva

01/10/2025, 14:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/10/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 14:14

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:40

Decorrido prazo de MARIA JOSEFINA GUIMARAES SCHNEIBERG NETA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:40

Publicado Ementa em 09/09/2025.

09/09/2025, 04:33

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

09/09/2025, 04:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 11:50

Conhecido o recurso de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - CNPJ: 07.658.098/0001-18 (APELANTE) e não-provido

03/09/2025, 19:40

Conhecido o recurso de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - CNPJ: 07.658.098/0001-18 (APELANTE) e não-provido

03/09/2025, 10:12

Juntada de Petição de certidão

04/08/2025, 18:14

Deliberado em sessão - julgado

04/08/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 18:02

Incluído em pauta para 28/07/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

09/07/2025, 17:48

Documentos

Acórdão

•03/09/2025, 10:12

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 08:17

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 08:17

Sentença

•10/12/2024, 11:07

Sentença

•06/12/2024, 16:40

Despacho

•09/06/2024, 20:01

Despacho

•07/06/2024, 12:24

Decisão

•29/09/2023, 09:16

Decisão

•29/09/2023, 09:09