8058316-12.2024.8.05.0001

Peticao CivelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 109.980,00

Orgao julgador

9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

EMANUEL ALBERTO CARDOSO MONTEIRO

CPF 843.***.***-68

Autor

FCA

Terceiro

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL S.A

Terceiro

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS LTDA

Terceiro

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON DA ENCARNACAO SANTOS

OAB/BA 31789•Representa: ATIVO

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/BA 34730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 10:40

Decorrido prazo de EMANUEL ALBERTO CARDOSO MONTEIRO em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de EMANUEL ALBERTO CARDOSO MONTEIRO em 12/07/2024 23:59.

25/04/2026, 20:22

Publicado Despacho em 11/06/2024.

25/04/2026, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 20:00

Decorrido prazo de EMANUEL ALBERTO CARDOSO MONTEIRO em 27/08/2024 23:59.

16/04/2026, 23:17

Decorrido prazo de EMANUEL ALBERTO CARDOSO MONTEIRO em 27/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:33

Decorrido prazo de EMANUEL ALBERTO CARDOSO MONTEIRO em 27/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:26

Publicado Despacho em 06/08/2024.

16/04/2026, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 21:41

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

15/04/2026, 16:43

Decorrido prazo de STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de EMANUEL ALBERTO CARDOSO MONTEIRO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 05:23

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 10:40

Sentença

•15/04/2026, 16:42

Ato Ordinatório

•28/03/2026, 20:39

Sentença

•16/03/2026, 09:28

Sentença

•15/02/2026, 11:11

Ato Ordinatório

•30/08/2025, 20:40

Decisão

•20/05/2025, 12:29

Decisão

•30/04/2025, 16:13

Decisão

•18/11/2024, 12:04

Decisão

•08/11/2024, 13:47

Despacho

•02/08/2024, 09:36

Despacho

•01/08/2024, 12:05

Despacho

•09/06/2024, 23:49

Despacho

•03/05/2024, 15:50