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0534455-28.2014.8.05.0001
Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/07/2020
Valor da Causa
R$ 13.500,00
Orgao julgador
Des. Maurício Kertzman Szporer
Processos relacionados
Partes do Processo
ELTON CUNHA DOS REIS SERRA
CPF 985.***.***-15
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
CNPJ 61.***.***.0223-09
Advogados / Representantes
JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA
OAB/BA 29569•Representa: ATIVO
RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA
OAB/BA 43925•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 21/12/2020
21/12/2020, 21:14Baixa Definitiva
21/12/2020, 21:14Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/12/2020, 21:14Juntada de certidão
21/12/2020, 21:13Publicado Decisão em 29/10/2020.
03/11/2020, 00:30Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/10/2020, 14:36Determinado o Arquivamento
28/10/2020, 10:26Conclusos #Não preenchido#
27/10/2020, 08:12Juntada de Petição de petição
19/10/2020, 14:09Decorrido prazo de ELTON CUNHA DOS REIS SERRA em 13/10/2020 23:59:59.
14/10/2020, 00:05Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 13/10/2020 23:59:59.
14/10/2020, 00:05Publicado Ementa em 18/09/2020.
21/09/2020, 00:50Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/09/2020, 22:47Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2020, 16:44Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/09/2020, 20:33Documentos
Decisão
•28/10/2020, 10:26
Acórdão
•16/09/2020, 15:30
Acórdão
•11/08/2020, 11:22
Ato Ordinatório
•10/07/2020, 14:46
Ato Ordinatório
•24/06/2020, 16:29
Sentença
•27/05/2020, 16:33
Decisão
•18/06/2019, 14:34
Despacho
•09/03/2019, 11:06
Ato Ordinatório
•11/04/2017, 10:38
Ato Ordinatório
•10/03/2017, 17:17
Despacho
•22/02/2017, 17:05