8047911-48.2023.8.05.0001

Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Processos relacionados

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Partes do Processo

JACQUELINE MARIA SA RIBEIRO NASCIMENTO

CPF 599.***.***-53

Autor

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.

CNPJ 15.***.***.0024-41

Autor

PROMEDICA

Terceiro

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.

Terceiro

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.

CNPJ 15.***.***.0024-41

Reu

Advogados / Representantes

GILVAN CARLOS BUERY ROCHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO

OAB/BA 26200•Representa: ATIVO

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES

OAB/BA 28911•Representa: ATIVO

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES

OAB/BA 28911•Representa: PASSIVO

GILVAN CARLOS BUERY ROCHA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026.

13/05/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

11/05/2026, 16:36

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

11/05/2026, 16:01

Juntada de Petição de certidão

06/05/2026, 13:06

Publicado Ementa em 04/05/2026.

04/05/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 02:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 12:39

Conhecido o recurso de JACQUELINE MARIA SA RIBEIRO NASCIMENTO - CPF: 599.385.955-53 (APELADO) e provido em parte

30/04/2026, 10:14

Conhecido o recurso de JACQUELINE MARIA SA RIBEIRO NASCIMENTO - CPF: 599.385.955-53 (APELANTE) e provido em parte

30/04/2026, 07:48

Deliberado em sessão - julgado

29/04/2026, 18:33

Publicado Outros documentos em 30/03/2026.

31/03/2026, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

26/03/2026, 18:24

Incluído em pauta para 22/04/2026 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

26/03/2026, 16:39

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 16:36

Acórdão

•30/04/2026, 07:48

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 10:47

Sentença

•04/08/2025, 07:32

Sentença

•03/08/2025, 09:56

Despacho

•10/04/2025, 10:42

Despacho

•09/04/2025, 22:52

Despacho

•04/11/2024, 11:57

Despacho

•12/08/2024, 17:05

Despacho

•09/06/2024, 23:55

Despacho

•03/05/2024, 10:38

Despacho

•02/02/2024, 09:00

Despacho

•29/01/2024, 06:36

Despacho

•28/09/2023, 00:48