8037456-90.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

FERNANDA ANDRADE E SILVA

CPF 025.***.***-12

Autor

MELANIA LUISA DE OLIVEIRA SANTOS

CPF 861.***.***-89

Autor

HENRIQUE BASTOS SACRAMENTO

CPF 054.***.***-83

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DE TOXICOS DA COMARCA DE SALVADOR - BA

Reu

MARCELA MOURA FRANCA PAMPONET

Reu

Advogados / Representantes

MELANIA LUISA DE OLIVEIRA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDA ANDRADE E SILVA

OAB/BA 63834•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

08/08/2024, 13:32

Decorrido prazo de MELANIA LUISA DE OLIVEIRA SANTOS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:20

Decorrido prazo de HENRIQUE BASTOS SACRAMENTO em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:20

Decorrido prazo de FERNANDA ANDRADE E SILVA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:20

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 10:32

Baixa Definitiva

02/08/2024, 10:32

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR - BA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de MELANIA LUISA DE OLIVEIRA SANTOS em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de HENRIQUE BASTOS SACRAMENTO em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de FERNANDA ANDRADE E SILVA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:04

Publicado Ementa em 16/07/2024.

16/07/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 05:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA FAVORÁVEL

13/07/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

13/07/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 10:44

Documentos

Acórdão

•11/07/2024, 11:40

Despacho

•17/06/2024, 09:20

Despacho

•15/06/2024, 09:54

Despacho

•11/06/2024, 08:42

Despacho

•10/06/2024, 18:07

Decisão

•09/06/2024, 18:44

Documento Comprobatório

•09/06/2024, 16:52