Voltar para busca
8000746-09.2024.8.05.0053
Procedimento Comum CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 11.249,70
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES
Partes do Processo
EDUARDO NASCIMENTO BORGES
CPF 915.***.***-49
CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL
CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
CNPJ 14.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
DIANA DE ALMEIDA PACHECO DOS SANTOS
OAB/BA 42943•Representa: ATIVO
RAIMUNDO MORAIS SANTA BARBARA JUNIOR
OAB/BA 68251•Representa: ATIVO
RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES
OAB/DF 51294•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de EDUARDO NASCIMENTO BORGES em 12/07/2024 23:59.
26/04/2026, 00:22Decorrido prazo de EDUARDO NASCIMENTO BORGES em 12/07/2024 23:59.
25/04/2026, 22:11Publicado Decisão em 11/06/2024.
25/04/2026, 20:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2026, 20:49Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 25/09/2024 23:59.
17/04/2026, 00:25Decorrido prazo de EDUARDO NASCIMENTO BORGES em 25/09/2024 23:59.
17/04/2026, 00:25Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 25/09/2024 23:59.
16/04/2026, 23:47Decorrido prazo de EDUARDO NASCIMENTO BORGES em 25/09/2024 23:59.
16/04/2026, 23:47Publicado Sentença em 28/08/2024.
16/04/2026, 23:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/04/2026, 23:06Juntada de Petição de substabelecimento
22/10/2024, 14:33Arquivado Definitivamente
19/09/2024, 12:00Baixa Definitiva
19/09/2024, 12:00Expedição de Certidão.
19/09/2024, 11:59Homologada a Transação
26/08/2024, 15:50Documentos
Sentença
•26/08/2024, 15:50
Decisão
•09/06/2024, 21:41