0011661-68.2017.8.05.0000

Agravo Interno CivelSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 16

Partes do Processo

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA SAEB

Autor

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 17:21

Baixa Definitiva

09/12/2024, 17:21

Juntada de certidão

09/12/2024, 17:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.

24/11/2024, 00:41

Decorrido prazo de Secretário da Administração do Estado da Bahia Saeb em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:02

Decorrido prazo de Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Bahia em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:02

Decorrido prazo de LUCIANO SOUZA MENDES em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:37

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 01:26

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 03:28

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e provido

29/09/2024, 20:05

Conclusos #Não preenchido#

22/07/2024, 15:27

Juntada de Petição de contra-razões

01/07/2024, 09:39

Publicado Despacho em 12/06/2024.

12/06/2024, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 06:42

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 10:03

Decisão

•29/09/2024, 20:05

Despacho

•09/06/2024, 19:13

Despacho

•08/06/2024, 15:14