8028605-96.2023.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelEscolaridadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

ANDREA DE COUTO JONAS

CPF 641.***.***-34

Autor

GABRIEL JONAS DE OLIVEIRA

CPF 103.***.***-88

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLA BATISTA NEVES GUIMARAES NUNES

OAB/BA 17033•Representa: ATIVO

MANOEL GUIMARAES NUNES

OAB/BA 16364•Representa: ATIVO

WADIH HABIB BOMFIM

OAB/BA 12368•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 12:11

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 12:11

Baixa Definitiva

25/08/2025, 12:11

Publicado Despacho em 25/06/2025.

19/06/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 03:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 10:28

Determinado o arquivamento

16/06/2025, 11:17

Conclusos #Não preenchido#

05/06/2025, 13:15

Transitado em Julgado em 16/05/2025

05/06/2025, 13:15

Juntada de Certidão

21/04/2025, 18:40

Juntada de certidão

03/02/2025, 16:55

Juntada de certidão

29/10/2024, 11:22

Juntada de certidão

09/08/2024, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Gabriel Jonas De Oliveira Advogado: Manoel Guimaraes Nunes (OAB:BA16364-A) Advogado: Carla Batista Neves Guimaraes Nunes (OAB:BA17033-A) Embargante: Andrea De Couto Jonas Advogado: Manoel Guimaraes Nunes (OAB:BA16364-A) Advogado: Carla Batista Neves Guimaraes Nunes (OAB:BA17033-A) Embargado: Institui PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima DESPACHO 8028605-96.2023.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

11/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 11:14

Documentos

Despacho

•17/06/2025, 10:28

Despacho

•16/06/2025, 11:17

Acórdão

•19/03/2024, 22:26

Decisão

•13/06/2023, 12:17

Decisão

•13/06/2023, 12:04

Decisão

•11/06/2023, 15:34