0017259-54.2004.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialAcidentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ANKARA ENGENHARIA LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

EDMUNDO RAMOS DOS SANTOS

Reu

DAYANA LAY OLIVEIRA ANDRADE

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ 13.***.***.0001-10

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CAMILA SANTOS MENEZES

OAB/BA 26223•Representa: ATIVO

GABRIELA PAIXAO SUAREZ

OAB/BA 32933•Representa: ATIVO

HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR

OAB/BA 7339•Representa: ATIVO

EUCLIDES RAMOS DA CRUZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/02/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 15/02/2023

15/02/2023, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2022 Petição Nº 530868/2022 - AgInt

07/12/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2022, 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0530868 - AgInt no AREsp 2072402 - Publicação prevista para 07/12/2022

06/12/2022, 11:30

Conhecido o recurso de MRM CONSTRUTORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00530868/2022 - AgInt no AREsp 2072402/BA

05/12/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000872-2022-AJC-1T)

22/11/2022, 15:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000872-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/11/2022, 09:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022

21/11/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/11/2022, 19:00

Incluído em pauta para 29/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00530868/2022 - AgInt no AREsp 2072402/BA

18/11/2022, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/08/2022, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/06/2022 e término em 10/08/2022 o prazo para DAYANA LAY OLIVEIRA ANDRADE apresentar resposta à petição n. 530868/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 414.

12/08/2022, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/06/2022 e término em 10/08/2022 o prazo para EDMUNDO RAMOS DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 530868/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 414.

12/08/2022, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/06/2022 Petição Nº 530868/2022 -

22/06/2022, 05:22

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•07/12/2022, 06:19

EMENTA / ACORDÃO

•06/12/2022, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•01/06/2022, 22:50