8034518-25.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 15 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

RUBENS GONCALVES SANTOS CASTRO

CPF 074.***.***-69

Autor

ALBERTO CARVALHO SILVA

CPF 001.***.***-83

Autor

JADSON DE JESUS SANTOS

Autor

JADSON DE JESUS SANTOS

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEOFILANDIA -BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

RUBENS GONCALVES SANTOS CASTRO

OAB/BA 63663•Representa: ATIVO

ALBERTO CARVALHO SILVA

OAB/BA 20591•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEOFILÂNDIA -BAHIA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de JADSON DE JESUS SANTOS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de ROBENILSON GONCALVES SANTOS JUNIOR em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de ALBERTO CARVALHO SILVA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:04

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 13:15

Baixa Definitiva

07/08/2024, 13:15

Juntada de notificação

06/08/2024, 17:21

Juntada de Petição de certidão

31/07/2024, 17:12

Publicado Ementa em 31/07/2024.

31/07/2024, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 05:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

30/07/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

29/07/2024, 16:22

Denegado o Habeas Corpus a JADSON DE JESUS SANTOS (PACIENTE)

29/07/2024, 14:24

Documentos

Petição

•30/07/2024, 13:19

Acórdão

•29/07/2024, 13:42

Decisão

•09/06/2024, 21:11

Decisão

•08/06/2024, 09:33

Documento Comprobatório

•06/06/2024, 09:34

Despacho

•27/05/2024, 09:42

Despacho

•25/05/2024, 10:39