8036542-26.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 15 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

ELENILDO MARCOS DOS SANTOS

CPF 928.***.***-87

Autor

HUGO GOMES DE LIRA

CPF 155.***.***-30

Autor

JUIZ DA VARA CRIMINAL DE CANDEIAS

Reu

Advogados / Representantes

HUGO GOMES DE LIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JUIZ DA VARA CRIMINAL DE CANDEIAS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:06

Juntada de notificação

07/08/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 15:34

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 13:17

Baixa Definitiva

07/08/2024, 13:17

Publicado Ementa em 01/08/2024.

01/08/2024, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 09:09

Juntada de Petição de certidão

31/07/2024, 17:12

Juntada de Petição de Documento_1

30/07/2024, 15:53

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

30/07/2024, 08:26

Denegado o Habeas Corpus a ELENILDO MARCOS DOS SANTOS - CPF: 928.362.325-87 (PACIENTE)

29/07/2024, 22:30

Denegado o Habeas Corpus a ELENILDO MARCOS DOS SANTOS - CPF: 928.362.325-87 (PACIENTE)

29/07/2024, 21:32

Deliberado em sessão - julgado

29/07/2024, 11:37

Documentos

Acórdão

•29/07/2024, 21:32

Decisão

•09/06/2024, 21:11

Decisão

•08/06/2024, 09:33

Outros documentos

•05/06/2024, 10:25