8017370-03.2021.8.05.0001

Apelação CívelRevisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 41.000,00

Orgao julgador

Des. Rolemberg José Araújo Costa

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Partes do Processo

MAIQUELI ALMEIDA DE JESUS

CPF 062.***.***-86

Autor

FACULDADE PITAGORAS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Terceiro

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS DE EUNAPOLIS

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS DE TEIXEIRA DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL DA CUNHA DO BOMFIM

OAB/BA 33864•Representa: ATIVO

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA

OAB/BA 11425•Representa: PASSIVO

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ 164272•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 16:05

Baixa Definitiva

16/04/2026, 16:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/04/2026, 16:05

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 15:52

Decorrido prazo de MAIQUELI ALMEIDA DE JESUS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:58

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

31/03/2026, 13:55

Publicado Ementa em 13/03/2026.

13/03/2026, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 16:27

Conhecido o recurso de MAIQUELI ALMEIDA DE JESUS - CPF: 062.815.305-86 (APELANTE) e não-provido

11/03/2026, 15:05

Conhecido o recurso de MAIQUELI ALMEIDA DE JESUS - CPF: 062.815.305-86 (APELANTE) e não-provido

03/03/2026, 22:48

Juntada de Petição de certidão

03/03/2026, 18:45

Deliberado em sessão - julgado

03/03/2026, 18:04

Publicado Outros documentos em 02/02/2026.

02/02/2026, 02:28

Documentos

Acórdão

•03/03/2026, 22:48

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 13:09

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 13:09

Sentença

•22/05/2025, 11:45

Sentença

•20/05/2025, 16:25

Despacho

•16/11/2024, 19:24

Despacho

•08/10/2024, 13:53

Despacho

•09/06/2024, 22:05

Despacho

•21/05/2024, 12:54

Sentença

•12/04/2024, 12:45

Sentença

•09/04/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 09:26

Sentença

•22/11/2023, 15:01

Sentença

•22/11/2023, 14:11

Decisão

•13/09/2023, 12:29