8033054-63.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 1,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 15 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

MOISES SOUZA DE OLIVEIRA PAIM

CPF 014.***.***-35

Autor

JORGE DO NASCIMENTO DE JESUS

CPF 920.***.***-53

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DE FEIRA DE SANTANA - BA

Reu

Advogados / Representantes

MOISES SOUZA DE OLIVEIRA PAIM

OAB/BA 45034•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 10:57

Baixa Definitiva

10/07/2024, 10:57

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE FEIRA DE SANTANA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:07

Decorrido prazo de MOISES SOUZA DE OLIVEIRA PAIM em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:07

Decorrido prazo de JORGE DO NASCIMENTO DE JESUS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA

26/06/2024, 18:00

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

20/06/2024, 15:49

Publicado Decisão em 12/06/2024.

12/06/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrado: Juiz De Direito Da 2ª Vara Criminal De Feira De Santana Impetrante: Moises Souza De Oliveira Paim Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8033054-63.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Jorge Do Nascimento De Jesus Advogado: Moises Souza De Oliveira Paim (OAB:BA45034-A)

11/06/2024, 00:00

Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}

08/06/2024, 09:34

Decorrido prazo de JORGE DO NASCIMENTO DE JESUS em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE FEIRA DE SANTANA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:04

Documentos

Decisão

•09/06/2024, 21:12

Decisão

•08/06/2024, 09:34

Decisão

•20/05/2024, 14:58

Decisão

•20/05/2024, 14:45

Documento de Comprovação

•17/05/2024, 12:04

Documento de Comprovação

•17/05/2024, 12:04

Documento de Comprovação

•17/05/2024, 12:04