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0036981-89.1995.8.05.0001
Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/12/2011
Valor da Causa
R$ 101.702,57
Orgao julgador
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR
CNPJ 13.***.***.0001-49
MUNICIPIO DO SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rss Seguranca Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0036981-89.1995.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0036981-89.1995.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
11/06/2024, 00:00Devolvidos os autos
01/07/2020, 19:48Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
17/01/2020, 00:00Petição
10/07/2018, 00:00Recebimento
09/07/2018, 00:00Publicação
01/07/2017, 00:00Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
17/04/2017, 00:00Petição
11/04/2017, 00:00Recebimento
07/04/2017, 00:00Publicação
01/11/2016, 00:00Pronúncia de Decadência ou Prescrição
19/09/2016, 00:00Expedição de documento
16/08/2011, 14:45Expedição de documento
09/08/2011, 10:31Remessa
09/08/2011, 07:40Mero expediente
29/06/2011, 11:36Documentos
Sentença
•09/06/2024, 22:27
Ato Ordinatório
•07/06/2024, 14:34
Despacho
•13/05/2024, 07:37
Ato Ordinatório
•09/04/2024, 12:28
Ato Ordinatório
•01/07/2020, 19:48
SENTENÇA
•01/07/2020, 19:48
Decisão
•01/07/2020, 19:48
Decisão
•01/07/2020, 19:48
Ato Ordinatório
•29/06/2017, 11:17
Sentença
•19/09/2016, 10:44