8036980-52.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 15 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ALAN CUNHA DOS SANTOS

CPF 868.***.***-95

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:06

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE COARACI, VARA CRIMINAL em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:06

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 15:10

Baixa Definitiva

13/08/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 10:49

Publicado Ementa em 01/08/2024.

01/08/2024, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 09:09

Juntada de certidão

31/07/2024, 15:28

Juntada de certidão

31/07/2024, 15:27

Juntada de Petição de Documento_1

30/07/2024, 15:53

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

30/07/2024, 08:28

Concedido em parte o Habeas Corpus a ALAN CUNHA DOS SANTOS - CPF: 868.196.635-95 (PACIENTE)

29/07/2024, 22:29

Concedido em parte o Habeas Corpus a ALAN CUNHA DOS SANTOS - CPF: 868.196.635-95 (PACIENTE)

29/07/2024, 21:32

Documentos

Acórdão

•29/07/2024, 21:32

Decisão

•09/06/2024, 21:16

Decisão

•08/06/2024, 09:35