8136287-10.2023.8.05.0001

Incidente De Desconsideracao De Personalidade JuridicaDesconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MOLIZA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA

CNPJ 75.***.***.0001-66

Autor

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS, DEFICIENTES, ADULTOS E IDOSOS SEMENTE DE LUZ DA CIDADE DE LAURO DE FREITAS-BAHIA.

CNPJ 39.***.***.0001-11

Reu

LUCIANA OLIVEIRA DA PAIXAO

CPF 893.***.***-34

Reu

PML PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-84

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS BARRETO GOMES

OAB/BA 22527•Representa: ATIVO

ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO

OAB/BA 30681•Representa: ATIVO

VALDIRENE DE OLIVEIRA SOTERO

OAB/BA 68044•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MOLIZA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de MOLIZA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA em 12/07/2024 23:59.

25/04/2026, 22:11

Publicado Despacho em 11/06/2024.

25/04/2026, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 20:42

Decorrido prazo de MOLIZA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA em 03/07/2025 23:59.

24/03/2026, 05:03

Decorrido prazo de MOLIZA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA em 03/07/2025 23:59.

24/03/2026, 04:27

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2025.

24/03/2026, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 03:52

Decorrido prazo de MOLIZA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA em 12/03/2025 23:59.

22/02/2026, 16:37

Decorrido prazo de MOLIZA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA em 12/03/2025 23:59.

22/02/2026, 15:31

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2025.

22/02/2026, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

22/02/2026, 13:16

Decorrido prazo de LUCIANA OLIVEIRA DA PAIXAO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 04:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS, DEFICIENTES, ADULTOS E IDOSOS SEMENTE DE LUZ DA CIDADE DE LAURO DE FREITAS-BAHIA. em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 04:24

Decorrido prazo de PML PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 04:24

Documentos

Decisão

•02/12/2025, 11:54

Decisão

•26/11/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 12:34

Documento de Comprovação

•28/05/2025, 23:14

Documento de Comprovação

•28/05/2025, 23:14

Documento de Comprovação

•28/05/2025, 23:14

Documento de Comprovação

•28/05/2025, 23:14

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 13:45

Despacho

•09/06/2024, 22:29

Despacho

•17/05/2024, 12:12

Despacho

•16/10/2023, 04:12

Despacho

•11/10/2023, 10:32