8036019-14.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS

CPF 065.***.***-27

Autor

DENILSON DOMINGOS DOS SANTOS

CPF 989.***.***-34

Autor

1VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER DE JUAZEIRO

Reu

JUIZ DE DIREITO DE JUAZEIRO, VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

Reu

Advogados / Representantes

ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS

OAB/BA 56413•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 15:04

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE JUAZEIRO, VARA DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de DENILSON DOMINGOS DOS SANTOS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:04

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 09:24

Baixa Definitiva

20/08/2024, 09:24

Juntada de Petição de Documento_1

10/08/2024, 16:38

Publicado Ementa em 12/08/2024.

10/08/2024, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 06:04

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 17:53

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

08/08/2024, 08:34

Denegado o Habeas Corpus a ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS - CPF: 065.665.585-27 (IMPETRANTE)

08/08/2024, 07:49

Denegado o Habeas Corpus a DENILSON DOMINGOS DOS SANTOS - CPF: 989.230.485-34 (PACIENTE)

07/08/2024, 08:33

Juntada de Petição de certidão

06/08/2024, 15:35

Documentos

Acórdão

•07/08/2024, 08:33

Decisão

•09/06/2024, 21:19

Decisão

•08/06/2024, 09:29

Outros documentos

•03/06/2024, 13:29

Outros documentos

•03/06/2024, 13:29