8036216-66.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

DOMINGOS DA CRUZ BATISTA

CPF 869.***.***-05

Autor

HUGO LIMA GONCALVES

CPF 021.***.***-57

Autor

FABIO FELSEMBOURG DOS SANTOS

CPF 016.***.***-01

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERRA NOVA

Reu

Advogados / Representantes

FABIO FELSEMBOURG DOS SANTOS

OAB/BA 54983•Representa: ATIVO

HUGO LIMA GONÇALVES

OAB/BA 34876•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DOMINGOS DA CRUZ BATISTA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:07

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERRA NOVA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:07

Decorrido prazo de FABIO FELSEMBOURG DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:07

Decorrido prazo de HUGO LIMA GONCALVES em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:07

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 14:31

Baixa Definitiva

19/11/2024, 14:31

Processo Reativado

19/11/2024, 14:31

Desentranhado o documento

19/11/2024, 14:30

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 14:17

Baixa Definitiva

19/11/2024, 14:17

Publicado Ementa em 08/11/2024.

09/11/2024, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

09/11/2024, 06:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA FAVORÁVEL

06/11/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 06:33

Documentos

Acórdão

•30/10/2024, 08:23

Informações Judiciais

•27/06/2024, 16:17

Decisão

•09/06/2024, 21:18

Decisão

•08/06/2024, 09:28

Documento Comprobatório

•03/06/2024, 22:11