8073291-10.2022.8.05.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2022

Valor da Causa

R$ 91.394,81

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 20:33

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA DURAN em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 22:12

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 09:02

Baixa Definitiva

17/06/2024, 09:02

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 09:02

Publicado Sentença em 12/06/2024.

12/06/2024, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 23:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Manoel Oliveira Duran Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8073291-10.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8073291-10.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/06/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/06/2024, 22:38

Expedição de sentença.

09/06/2024, 22:38

Conclusos para decisão

07/06/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 11:19

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA DURAN em 30/11/2023 23:59.

18/01/2024, 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/11/2023 23:59.

18/01/2024, 01:48

Publicado Despacho em 07/11/2023.

28/12/2023, 00:14

Documentos

Sentença

•09/06/2024, 22:38

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 11:19

Despacho

•03/11/2023, 15:30

Despacho de citação por AR Digital

•01/06/2022, 13:44