8122405-83.2020.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2020

Valor da Causa

R$ 3.246,63

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de P.R. NASCIMENTO REPRESENTACOES - ME em 27/06/2024 23:59.

29/06/2024, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:34

Publicado Despacho em 12/06/2024.

12/06/2024, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 23:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: P.r. Nascimento Representacoes - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8122405-83.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/06/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/06/2024, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2024, 22:40

Conclusos para decisão

21/05/2024, 12:29

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 12:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/10/2021 23:59.

27/10/2021, 20:52

Decorrido prazo de P.R. NASCIMENTO REPRESENTACOES - ME em 10/09/2021 23:59.

27/10/2021, 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2021, 12:30

Publicado Decisão em 17/08/2021.

17/08/2021, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 18:06

Documentos

Despacho

•09/06/2024, 22:40

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 12:28

Decisão

•14/08/2021, 13:49

Despacho de citação por AR Digital

•28/10/2020, 11:15