0776437-72.2013.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2013

Valor da Causa

R$ 1.059,66

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANAILTON DA SILVA ALVES em 02/08/2024 23:59.

26/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de ANAILTON DA SILVA ALVES em 02/08/2024 23:59.

25/04/2026, 22:11

Publicado Despacho em 11/06/2024.

25/04/2026, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 20:27

Arquivado Provisoriamente

13/04/2026, 09:38

Arquivado Provisoriamente

13/04/2026, 09:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2025 23:59.

09/04/2025, 08:25

Publicado Decisão em 13/02/2025.

22/02/2025, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

22/02/2025, 21:11

Expedição de decisão.

10/02/2025, 18:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/02/2025, 18:51

Conclusos para decisão

30/10/2024, 06:56

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 06:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Anailton Da Silva Alves Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:salvador2vfa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0776437-72.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/06/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 09:38

Decisão

•10/02/2025, 18:51

Decisão

•10/02/2025, 18:51

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 06:51

Despacho

•09/06/2024, 22:43

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 08:12

Despacho

•23/04/2013, 12:38