8037133-85.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

SIMEONE DOS SANTOS BARBOSA

CPF 082.***.***-54

Autor

LUCIANA RODRIGUES SANTOS VIEIRA XAVIER

CPF 016.***.***-92

Autor

1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMACARI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de LUCIANA RODRIGUES SANTOS VIEIRA XAVIER em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de SIMEONE DOS SANTOS BARBOSA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:07

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 15:22

Baixa Definitiva

13/08/2024, 15:22

Publicado Ementa em 05/08/2024.

03/08/2024, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 06:58

Juntada de Petição de Documento_1

01/08/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

01/08/2024, 11:23

Denegado o Habeas Corpus a 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI (IMPETRADO)

01/08/2024, 09:29

Denegado o Habeas Corpus a SIMEONE DOS SANTOS BARBOSA - CPF: 082.791.035-54 (PACIENTE)

01/08/2024, 08:47

Juntada de Petição de certidão

31/07/2024, 10:44

Deliberado em sessão - julgado

31/07/2024, 10:36

Documentos

Acórdão

•01/08/2024, 08:47

Informações Judiciais

•18/06/2024, 16:05

Decisão

•09/06/2024, 21:19

Decisão

•08/06/2024, 09:29