8036368-17.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

FLAVIO DE SOUZA CORNELIO

CPF 493.***.***-53

Autor

IRANILDO DIAS DOS SANTOS

CPF 861.***.***-76

Autor

JUIZO DA VARA CRIME DA COMARCA DE CASA NOVA/BA

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO DE SOUZA CORNELIO

OAB/PE 17019•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de IRANILDO DIAS DOS SANTOS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de JUÍZO DA VARA CRIME DA COMARCA DE CASA NOVA/BA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA CORNELIO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:04

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 17:02

Baixa Definitiva

30/09/2024, 17:02

Publicado Ementa em 18/09/2024.

18/09/2024, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 08:20

Juntada de Petição de CIENTE_ACORDÃO_CONHEC PARC E4 DENEG CF MP

17/09/2024, 19:32

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 19:30

Conclusos #Não preenchido#

17/09/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

16/09/2024, 11:03

Denegado o Habeas Corpus a Defensor Dativo registrado(a) civilmente como FLAVIO DE SOUZA CORNELIO - CPF: 493.104.294-53 (IMPETRANTE)

16/09/2024, 10:01

Denegado o Habeas Corpus a IRANILDO DIAS DOS SANTOS - CPF: 861.813.915-76 (PACIENTE)

16/09/2024, 08:34

Juntada de Petição de certidão

13/09/2024, 18:19

Documentos

Petição

•17/09/2024, 19:32

Acórdão

•16/09/2024, 08:34

Documento de Comprovação

•06/09/2024, 15:15

Documento de Comprovação

•06/09/2024, 15:13

Decisão

•13/06/2024, 14:42

Decisão

•13/06/2024, 14:40

Documento de Comprovação

•10/06/2024, 11:11

Despacho

•09/06/2024, 21:19

Despacho

•08/06/2024, 09:29