8000720-39.2022.8.05.0034

Procedimento Comum CívelLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA

Partes do Processo

ELIENE DE JESUS SANTOS DA PURIFICACAO

CPF 465.***.***-15

Autor

PREFEITUIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

CNPJ 13.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

RENATA ARAUJO ARAGAO

OAB/BA 73902•Representa: ATIVO

NELSIMARIA SOUZA CARDOSO

OAB/BA 72825•Representa: ATIVO

ADAILTON DE ALMEIDA LIMA

OAB/BA 42796•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RENATA ARAUJO ARAGAO em 06/09/2023 23:59.

27/04/2026, 03:52

Publicado Intimação em 16/08/2023.

27/04/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 01:07

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

25/03/2026, 20:51

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 09:25

Expedição de intimação.

10/12/2025, 09:25

Decorrido prazo de RENATA ARAUJO ARAGAO em 09/02/2023 23:59.

17/10/2025, 08:57

Decorrido prazo de RENATA ARAUJO ARAGAO em 09/02/2023 23:59.

17/10/2025, 07:25

Decorrido prazo de RENATA ARAUJO ARAGAO em 09/02/2023 23:59.

17/10/2025, 07:14

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 16:05

Decorrido prazo de ELIENE DE JESUS SANTOS DA PURIFICACAO em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 10:48

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•25/03/2026, 20:51

Decisão

•10/12/2025, 09:25

Petição

•24/09/2025, 16:09

Petição

•24/09/2025, 16:05

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•11/08/2025, 17:19

Despacho

•02/06/2025, 07:56

Sentença

•18/12/2024, 17:23

Despacho

•01/02/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•13/08/2023, 20:03

Decisão

•22/09/2022, 08:32