8034845-67.2024.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelReserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Des. Rilton Goes Ribeiro

Partes do Processo

SIMONE DE OLIVEIRA COSTA ROCHA

CPF 011.***.***-43

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ARNALDO NASCIMENTO DA SILVA

OAB/BA 65405•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:06

Decorrido prazo de SIMONE DE OLIVEIRA COSTA ROCHA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:10

Publicado Despacho em 09/04/2026.

09/04/2026, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 15:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 17:32

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 17:32

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de SIMONE DE OLIVEIRA COSTA ROCHA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:04

Conclusos #Não preenchido#

27/02/2026, 10:08

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 19:38

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 09:46

Despacho

•06/04/2026, 15:55

Petição

•25/03/2026, 17:32

Despacho

•28/01/2026, 17:01

Despacho

•28/01/2026, 16:55

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/11/2025, 11:51

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/11/2025, 11:51

Acórdão

•25/07/2025, 17:29

Despacho

•18/12/2024, 17:22

Despacho

•18/12/2024, 16:33

Decisão

•09/06/2024, 21:35

Decisão

•07/06/2024, 17:21

Despacho

•28/05/2024, 13:54

Despacho

•27/05/2024, 15:27