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8159341-39.2022.8.05.0001
Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 539.399,00
Orgao julgador
Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães
Processos relacionados
Partes do Processo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
CNPJ 01.***.***.0001-56
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
SUL AMERICA
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SA
SUL AMERICA SAUDE
Advogados / Representantes
PAULO EDUARDO PRADO
OAB/BA 33407•Representa: ATIVO
LUIS ALBERTO CARNEIRO DA SILVA PINHO
OAB/BA 47643•Representa: PASSIVO
MATEUS MOURA SANTANA
OAB/BA 45021•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 21/10/2025
21/10/2025, 10:35Baixa Definitiva
21/10/2025, 10:35Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/10/2025, 10:35Transitado em Julgado em 21/10/2025
21/10/2025, 10:33Decorrido prazo de MAQUIMOTOR COMERCI AL DE MAQUINAS E MOTORES LTDA em 17/10/2025 23:59.
18/10/2025, 00:22Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 17/10/2025 23:59.
18/10/2025, 00:22Publicado Ementa em 26/09/2025.
26/09/2025, 03:04Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025
26/09/2025, 03:04Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2025, 14:25Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/09/2025, 10:32Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/09/2025, 09:48Juntada de Petição de certidão
23/09/2025, 19:53Deliberado em sessão - julgado
23/09/2025, 18:41Expedição de Outros documentos.
28/08/2025, 18:25Incluído em pauta para 16/09/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
28/08/2025, 18:05Documentos
Acórdão
•24/09/2025, 09:48
Ato Ordinatório
•27/06/2025, 13:56
Ato Ordinatório
•27/06/2025, 13:56
Acórdão
•11/06/2025, 10:43
Ato Ordinatório
•24/01/2025, 16:06
Sentença
•07/11/2024, 10:13
Sentença
•18/10/2024, 07:08
Despacho
•09/06/2024, 22:59
Documento de Comprovação
•17/05/2024, 16:59
Documento de Comprovação
•17/05/2024, 16:59
Despacho
•14/05/2024, 19:40
Decisão
•26/02/2024, 13:14
Decisão
•24/02/2024, 15:16
Despacho
•20/09/2023, 13:17
Despacho
•16/09/2023, 18:13