8005912-16.2022.8.05.0110

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.713,97

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE ONOFRE ALVES JUNIOR em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:10

Publicado Decisão em 12/06/2024.

26/04/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 03:31

Decorrido prazo de JOSE ONOFRE ALVES JUNIOR em 04/06/2025 23:59.

12/02/2026, 01:37

Decorrido prazo de JOSE ONOFRE ALVES JUNIOR em 04/06/2025 23:59.

11/02/2026, 20:49

Publicado Sentença em 07/05/2025.

11/02/2026, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

11/02/2026, 20:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

19/09/2025, 10:18

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 20:33

Baixa Definitiva

15/07/2025, 20:33

Juntada de certidão

15/07/2025, 20:33

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/07/2025, 20:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 04:46

Juntada de certidão

05/05/2025, 22:20

Expedição de sentença.

05/05/2025, 22:20

Documentos

Sentença

•05/05/2025, 22:20

Sentença

•29/04/2025, 09:52

Decisão

•10/06/2024, 18:04

Decisão

•10/04/2024, 10:07

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 16:30

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 16:29

Despacho de citação por AR Digital

•10/01/2023, 13:21