8025714-65.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ANA JULIA ALMEIDA COELHO SANTANA

CPF 114.***.***-56

Autor

JOELMA ALMEIDA COELHO

CPF 427.***.***-33

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

THEREZA VICTORIA AZEVEDO FERREIRA ALMEIDA

OAB/BA 54060•Representa: ATIVO

JULIA VENAS OLIVEIRA

OAB/BA 70837•Representa: ATIVO

CAMILA SENTO SE VALVERDE

OAB/BA 56228•Representa: ATIVO

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES

OAB/BA 28911•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/11/2024 23:59.

11/12/2024, 10:15

Juntada de Petição de contra-razões

10/12/2024, 13:19

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 14:42

Decorrido prazo de PROMEDICA SISTEMAS E GESTAO EM SAUDE LTDA - ME em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 14:38

Decorrido prazo de JOELMA ALMEIDA COELHO em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 14:38

Decorrido prazo de ANA JULIA ALMEIDA COELHO SANTANA em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 14:38

Publicado Sentença em 30/10/2024.

23/11/2024, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

23/11/2024, 23:36

Juntada de Petição de apelação

14/11/2024, 18:44

Expedição de sentença.

25/10/2024, 13:38

Julgado procedente em parte o pedido

25/10/2024, 11:17

Juntada de Petição de descumprimento de liminar

09/09/2024, 09:30

Decorrido prazo de ANA JULIA ALMEIDA COELHO SANTANA em 26/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:55

Decorrido prazo de JOELMA ALMEIDA COELHO em 26/08/2024 23:59.

28/08/2024, 18:09

Decorrido prazo de PROMEDICA SISTEMAS E GESTAO EM SAUDE LTDA - ME em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 17:02

Documentos

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 14:42

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 14:42

Sentença

•25/10/2024, 13:38

Sentença

•25/10/2024, 13:12

Sentença

•25/10/2024, 11:17

Despacho

•01/08/2024, 14:48

Despacho

•01/08/2024, 13:39

Decisão

•11/07/2024, 12:55

Decisão

•10/07/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 11:04

Despacho

•10/06/2024, 18:04

Despacho

•10/06/2024, 07:41

Despacho

•05/06/2024, 12:10

Despacho

•04/06/2024, 16:16

Despacho

•10/05/2024, 12:42