0509223-43.2016.8.05.0001

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2016

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

BERENICE REIS DE SOUZA

CPF 933.***.***-91

Autor

CAMILLE DE SOUZA OLIVEIRA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ERASMO DE SOUZA FREITAS JUNIOR

OAB/BA 18373•Representa: ATIVO

GONCALO PORTO DE SOUZA NETO

OAB/BA 7582•Representa: PASSIVO

AMANDA COSTA ABREU

OAB/BA 25029•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de #Não preenchido#

01/05/2026, 05:05

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/05/2026, 05:05

Decorrido prazo de BERENICE REIS DE SOUZA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de CAMILLE DE SOUZA OLIVEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:20

Expedição de E-Carta.

17/04/2026, 13:37

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 05:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2026, 11:33

Juntada de informação

16/03/2026, 13:19

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 04/06/2025 23:59.

12/02/2026, 18:00

Decorrido prazo de BERENICE REIS DE SOUZA em 04/06/2025 23:59.

12/02/2026, 18:00

Decorrido prazo de CAMILLE DE SOUZA OLIVEIRA em 04/06/2025 23:59.

12/02/2026, 18:00

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 04/06/2025 23:59.

12/02/2026, 15:01

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 14:13

Decisão

•01/04/2026, 11:33

Decisão

•06/10/2025, 07:27

Decisão

•03/10/2025, 16:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/07/2025, 10:01

Sentença

•05/05/2025, 09:08

Sentença

•04/05/2025, 00:00

Despacho

•16/12/2024, 10:26

Despacho

•13/12/2024, 19:46

Despacho

•10/06/2024, 18:04

Despacho

•07/06/2024, 13:16

Despacho

•30/11/2023, 10:34

Despacho

•30/11/2023, 02:22

Despacho

•02/08/2023, 09:31

Despacho

•02/08/2023, 08:53