8074978-51.2024.8.05.0001

Apelação CívelSuspensãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Des. Marcelo Silva Britto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR

Partes do Processo

EDREI BRITO BENEDITO

CPF 054.***.***-75

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL MESSIAS SANTANA DA SILVA

OAB/BA 74447•Representa: ATIVO

RAIANE FREITAS VITORIO

OAB/BA 81600•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/05/2025

09/05/2025, 17:00

Baixa Definitiva

09/05/2025, 17:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/05/2025, 17:00

Juntada de certidão

09/05/2025, 17:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:35

Decorrido prazo de EDREI BRITO BENEDITO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 17:56

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 17:56

Juntada de Petição de AP 8074978_51.2024.8.05.0001_ CIENCIA ACORDÃO

22/03/2025, 13:58

Publicado Ementa em 10/03/2025.

08/03/2025, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 07:03

Conhecido o recurso de EDREI BRITO BENEDITO - CPF: 054.455.965-75 (APELANTE) e não-provido

06/03/2025, 16:24

Conhecido o recurso de EDREI BRITO BENEDITO - CPF: 054.455.965-75 (APELANTE) e não-provido

06/03/2025, 08:59

Juntada de Petição de certidão

27/02/2025, 00:30

Deliberado em sessão - julgado

26/02/2025, 23:49

Documentos

Petição

•22/03/2025, 13:58

Acórdão

•06/03/2025, 08:59

Despacho

•02/12/2024, 17:11

Despacho

•29/11/2024, 18:32

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 17:59

Certidão

•08/10/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 13:56

Sentença

•17/09/2024, 17:50

Sentença

•17/09/2024, 17:39

Despacho

•28/08/2024, 14:06

Despacho

•27/08/2024, 15:49

Despacho

•22/08/2024, 08:25

Despacho

•21/08/2024, 22:17

Despacho

•19/07/2024, 14:16

Despacho

•19/07/2024, 14:12