8001276-07.2023.8.05.0034

Apelação CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2026

Valor da Causa

R$ 454.445,50

Orgao julgador

Desa. Graça Marina Vieira Furtado

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1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA

Partes do Processo

IARA FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF 004.***.***-78

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA

Terceiro

PREFEITUIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

CNPJ 13.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

ALINE MARQUES ALMEIDA

OAB/BA 64112•Representa: ATIVO

ADAILTON DA PAIXAO DE CERQUEIRA

OAB/BA 62421•Representa: ATIVO

ADAILTON DE ALMEIDA LIMA

OAB/BA 42796•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

16/03/2026, 10:11

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 10:11

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 08:16

Recebidos os autos

15/03/2026, 19:26

Distribuído por sorteio

15/03/2026, 19:26

Documentos

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 13:39

Outros documentos

•14/10/2025, 10:17

Outros documentos

•14/10/2025, 10:17

Sentença

•01/10/2025, 08:43

Despacho

•07/03/2025, 14:00

Despacho

•07/03/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 14:50

Documento de Comprovação

•19/07/2024, 21:28

Documento de Comprovação

•19/07/2024, 21:28

Documento de Comprovação

•19/07/2024, 21:28

Decisão

•08/01/2024, 10:52

Outros documentos

•29/12/2023, 11:20