8000260-15.2016.8.05.0082

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2016

Valor da Causa

R$ 476,44

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GANDU

CNPJ 14.***.***.0001-21

Autor

MUNICIPIO DE GANDU

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU

Terceiro

EZEQUIAS JOAQUIM DOS SANTOS

CPF 114.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

JORLAN SANTOS DE JESUS

OAB/BA 55205•Representa: ATIVO

JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARÃES

OAB/BA 29878•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EZEQUIAS JOAQUIM DOS SANTOS em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:08

Publicado Intimação em 12/06/2024.

26/04/2026, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 03:21

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 21:23

Baixa Definitiva

29/08/2024, 21:23

Juntada de certidão

29/08/2024, 21:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GANDU em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Ezequias Joaquim Dos Santos Exequente: Municipio De Gandu Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000260-15.2016.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000260-15.2016.8.05.0082 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu

12/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

10/06/2024, 19:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/05/2024, 13:07

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 11:54

Processo Desarquivado

07/05/2024, 11:50

Arquivado Provisoramente

16/07/2021, 09:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/07/2021, 09:14

Conclusos para despacho

10/03/2020, 09:08

Documentos

Sentença

•07/05/2024, 13:07

Decisão

•16/07/2021, 09:14