8090113-40.2023.8.05.0001

Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 36.600,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 25

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE SALVADOR-BA

Autor

JANETE CARDOSO MOREIRA DA ROCHA

CPF 440.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

CARINI MARQUES ALVAREZ

OAB/BA 25803•Representa: ATIVO

ANDERSON OTAVIO DOS SANTOS

OAB/BA 27667•Representa: ATIVO

ANDERSON OTAVIO DOS SANTOS

OAB/BA 27667•Representa: PASSIVO

CARINI MARQUES ALVAREZ

OAB/BA 25803•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/05/2026

08/05/2026, 07:49

Baixa Definitiva

08/05/2026, 07:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/05/2026, 07:49

Juntada de certidão

08/05/2026, 07:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:53

Decorrido prazo de JANETE CARDOSO MOREIRA DA ROCHA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 03:37

Publicado Ementa em 11/03/2026.

11/03/2026, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

10/03/2026, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 09:28

Conhecido o recurso de JANETE CARDOSO MOREIRA DA ROCHA - CPF: 440.055.985-87 (APELANTE) e provido em parte

06/03/2026, 10:05

Juntada de Petição de certidão

05/03/2026, 15:54

Conhecido o recurso de JANETE CARDOSO MOREIRA DA ROCHA - CPF: 440.055.985-87 (APELANTE) e provido em parte

05/03/2026, 15:19

Deliberado em sessão - julgado

05/03/2026, 14:36

Comunicação eletrônica

23/01/2026, 11:13

Documentos

Acórdão

•05/03/2026, 15:19

Despacho

•08/10/2025, 12:18

Despacho

•06/10/2025, 20:27

Despacho

•15/04/2025, 14:00

Despacho

•15/04/2025, 09:12

Despacho

•10/02/2025, 19:52

Despacho

•07/02/2025, 17:03

Despacho

•28/10/2024, 12:49

Despacho

•24/10/2024, 12:21

Sentença

•09/08/2024, 19:16

Sentença

•09/08/2024, 11:46

Decisão

•10/06/2024, 20:52

Decisão

•04/05/2024, 20:13

Decisão

•03/08/2023, 14:44

Decisão

•02/08/2023, 14:14