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8000258-45.2016.8.05.0082
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/03/2016
Valor da Causa
R$ 461,52
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU
Partes do Processo
MUNICIPIO DE GANDU
CNPJ 14.***.***.0001-21
MUNICIPIO DE GANDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
RICARDO JOSE FIGUEREDO DE MELO
CPF 047.***.***-20
Advogados / Representantes
JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARAES
OAB/BA 29878•Representa: ATIVO
JORLAN SANTOS DE JESUS
OAB/BA 55205•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão
21/08/2024, 13:12Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GANDU em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024, 04:32Decorrido prazo de RICARDO JOSE FIGUEREDO DE MELO em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024, 01:09Publicado Intimação em 13/06/2024.
16/06/2024, 15:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
16/06/2024, 15:00Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Ricardo Jose Figueredo De Melo Exequente: Municipio De Gandu Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000258-45.2016.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU EXEQUENTE: MUNICIPIO DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000258-45.2016.8.05.0082 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu
12/06/2024, 00:00Expedição de intimação.
10/06/2024, 20:55Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/05/2024, 13:08Conclusos para julgamento
07/05/2024, 11:54Processo Desarquivado
07/05/2024, 11:50Arquivado Provisoramente
14/03/2022, 16:39Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/03/2022, 16:39Conclusos para julgamento
18/03/2020, 11:46Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE GANDU em 31/10/2019 23:59:59.
02/11/2019, 07:46Juntada de Petição de certidão
29/10/2019, 16:31Documentos
Sentença
•07/05/2024, 13:08
Decisão
•14/03/2022, 16:39
Despacho
•15/05/2019, 15:45