0502346-78.2016.8.05.0004

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioCrimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

SIDIVALDA DOS SANTOS

Terceiro

VANUZA PACHECO DOS SANTOS

Terceiro

EMILY KAILANE DOS SANTOS DAMASCENO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 44217•Representa: PASSIVO

MARCELO BRASILEIRO GALLO

OAB/BA 31470•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCIO FERNANDO MOREIRA OLIVEIRA em 12/08/2025 23:59.

26/01/2026, 05:12

Decorrido prazo de RIVANDO JOSE CONCEICAO DOS SANTOS em 12/08/2025 23:59.

26/01/2026, 05:12

Decorrido prazo de MARCIO FERNANDO MOREIRA OLIVEIRA em 12/08/2025 23:59.

26/01/2026, 04:59

Decorrido prazo de RIVANDO JOSE CONCEICAO DOS SANTOS em 12/08/2025 23:59.

26/01/2026, 04:59

Publicado Ata da Audiência em 05/08/2025.

25/01/2026, 23:38

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

25/01/2026, 23:38

Expedição de Ofício.

25/09/2025, 19:17

Decorrido prazo de MARCIO FERNANDO MOREIRA OLIVEIRA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 18:27

Decorrido prazo de RIVANDO JOSE CONCEICAO DOS SANTOS em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 18:27

Publicado Despacho em 25/08/2025.

24/08/2025, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

24/08/2025, 21:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/08/2025, 08:45

Juntada de Petição de Documento_1

22/08/2025, 07:35

Audiência INSTRUÇÃO redesignada conduzida por 21/08/2026 09:00 em/para 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR, #Não preenchido#.

21/08/2025, 20:48

Expedição de intimação.

21/08/2025, 16:39

Documentos

Despacho

•21/08/2025, 16:39

Despacho

•21/08/2025, 16:02

Despacho

•01/07/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 10:51

Despacho

•12/07/2024, 13:02

Despacho

•12/07/2024, 09:29

Decisão

•10/06/2024, 23:00

Decisão

•10/06/2024, 18:00

Despacho

•06/06/2024, 18:41

Despacho

•06/06/2024, 17:34

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 08:05

Petição

•07/02/2024, 14:45

Decisão

•11/12/2023, 13:50

Ato Ordinatório

•15/10/2023, 23:50

Despacho

•18/05/2023, 15:42