0353661-46.2013.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ 34.***.***.0001-50

Autor

VELANDIA DIAS DA SILVA

CPF 827.***.***-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/08/2023, 18:03

Transitado em Julgado em 14/08/2023

24/08/2023, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2023 Petição Nº 436845/2023 - RE nos EDcl no AgInt no

21/06/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0436845 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2131384 - Publicação prevista para 21/06/2023

20/06/2023, 12:00

Negado seguimento ao recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

20/06/2023, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

09/06/2023, 15:15

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 555007/2023

09/06/2023, 09:46

Protocolizada Petição 555007/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/06/2023

09/06/2023, 09:41

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 18/05/2023 Petição Nº 436845/2023 -

18/05/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

17/05/2023, 19:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 436845/2023. Publicação prevista para 18/05/2023)

17/05/2023, 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

17/05/2023, 11:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

17/05/2023, 10:50

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

16/05/2023, 21:02

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•20/04/2023, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•18/04/2023, 19:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•27/02/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•24/02/2023, 17:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•18/10/2022, 09:45

DECISÃO TERMINATIVA

•14/07/2022, 16:50